Economia

Nesta terça-feira, 17/10, a indústria fonográfica anunciou a intenção de processar civilmente 20 brasileiros que baixaram músicas gratuitas pela internet. A Federação Internacional de Indústria Fonográfica (IFPI) começou ofensiva legal contra usuários de redes de trocas de arquivos gratuitos no mundo.

O Brasil será alvo de ações desse tipo pela primeira vez. De acordo com a Folha Online, as gravadoras pedem indenização, não a criminalização dos usuários. O diretor da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), Paulo Rosa, disse que 20 brasileiros serão acionados judicialmente. Cada um tem entre 3.000 e 6.000 músicas compartilhadas. As identidades dos usuários não foram reveladas.

A IFPI anunciou mais de 8.000 novos processos em 17 países. "Queremos combater o roubo do direito autoral e promover o legítimo uso da música pela internet", afirmou o presidente da IFPI, o inglês John Kennedy. A ofensiva visa combater os programas gratuitos de trocas de arquivos, denominados "peer-to-peer" (o P2P). Esse tipo de software permite o compartilhamento on-line de arquivos de forma rápida, sem passar por uma máquina central.

Segundo Rosa, o crescimento das vendas de computadores e a facilidade do acesso por meio da banda larga criaram condições favoráveis aos usuários das redes gratuitas. Uma pesquisa realizada pela Ipsos estima que um bilhão de músicas foram baixadas no Brasil de forma ilegal em três meses deste ano. Rosa disse que o perfil dos internautas que utilizam esse serviço se concentra nas classes altas (A e B) e na faixa etária entre 15 a 24 anos.

No Brasil, a ABPD não descarta a possibilidade de processar menores e seus pais. A associação colocará no site uma cartilha dando orientações aos responsáveis. Na seção, explicará os riscos jurídicos e as responsabilidades legais nas quais os pais podem ser enquadrados se os filhos baixarem arquivos ilegalmente.

A IFPI quer que os usuários utilizem apenas os sites de música digital, que, no total, são 350. Esses sites cobram uma taxa por faixa captada. Dez desse tipo operam no Brasil, com três milhões de canções. De acordo com a IFPI, as vendas de música digital somaram US$ 1,1 bilhão em receita e 5,5% do total de venda do seto

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