A Receita Federal informou nesta quarta-feira (23) que cerca de um milhão de contribuintes caíram na malha fina em 2009. Desse total, 12% tiveram irregularidades nas informações sobre despesas com serviços de saúde.Os dados foram repassados pelo subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinicius Neder, que não especificou o número exato de contribuintes com pendências. O subsecretário concedeu entrevista coletiva para apresentar a nova Instrução Normativa RFB nº 985, que institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed).

Mais de 25 milhões de contribuintes apresentaram a declaração de Imposto de Renda em 2009. O prazo de entrega terminou em 30 de abril. As pessoas que perderam o prazo devem pagar uma multa mínima de R$ 165,74. No último dia 8 de dezembro, a Receita liberou as consultas ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda 2009. Quem declarou IR e não apareceu neste e em nenhum dos lotes anteriores está automaticamente na malha-fina do Fisco.

Isso significa que essas restituições ficaram retidas na Receita para serem analisadas mais detalhadamente. Para esses contribuintes, a restituição, se houver, pode levar até cinco anos para ser liberada - é esse o prazo que a Receita tem para notificar os contribuintes com declaração retida e convocá-los para prestar esclarecimentos. Liberadas, as declarações são incluídas nos lotes residuais.

O contribuinte, no entanto, pode acelerar esse processo, consultando o extrato e fazendo uma declaração retificadora. A expectativa da Receita é que 50% dos contribuintes retidos possam regularizar sua situação fazendo a retificadora. Segundo o Fisco, quem retifica a declaração volta para a base de dados da Receita para ter as informações analisadas novamente. Quem retificou recentemente, portanto, deve ter caído na malha-fina mesmo que os erros já tenham sido corrigidos.

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