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Parlamento francês não aprova lei para bloquear internet por download ilegal

O projeto de lei votado na quinta-feira (9) pelo Parlamento Francês, se aprovado, pemitiria a suspensão de até um ano da conexão à internet de usuários que reincidissem no download ilegal de conteúdos audiovisuais. Mas, devido à ausência de muitos deputados, incluindo do partido governante União por um Movimento Popular (UMP), o projeto de lei sobre a "proteção da criação na internet" não prosperou. A rejeição do texto ainda foi aplaudida pela esquerda.

O objetivo do projeto era que uma autoridade para a difusão de obras e a proteção de direitos na internet pudesse sancionar o usuário que fizesse downloads ilegais e obrigá-lo a continuar pagando a conexão durante o período de sanção, após duas advertências por carta. Após o projeto de lei ter chegado à Câmara dos Deputados, 15 deputados se pronunciaram a favor do texto e 21 foram contra.

O projeto havia sido revisado e endurecido por uma comissão mista de senadores e deputados, que voltou a incluir no mesmo a "dupla pena", obrigaria o internauta a pagar a conexão à internet durante o período de sanção, que oscilaria entre dois meses e um ano.

A explicação para a ausência do grande número de deputados foi a proximidade das férias parlamentares, que começaram na tarde de quinta. A rejeição do texto, no entanto, não enterra definitivamente o projeto de lei, que pode voltar a ser apresentado pelo Governo às câmaras em "algumas semanas", disse à emissora "France Info" o secretário de Estado de Relações com o Parlamento, Roger Karoutchi.


Fonte: http://www.elnet.com.br/canais_interna.php?materia=5424

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