Válida para as servidoras públicas desde que a lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a licença-maternidade de seis meses vai beneficiar também funcionárias de empresas privadas. A medida começou a valer em todo o país a partir de 1º de janeiro deste ano, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar, no fim do ano passado, o decreto do Programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais às empresas que aderirem ao projeto.

Os custos com os dois meses adicionais de licença, além dos quatro que já eram previstos em lei, serão ressarcidos pelo governo federal com desconto em impostos. Segundo a Receita Federal, o orçamento aprovado em dezembro prevê renúncia fiscal "em torno de" R$ 830 milhões se todas as empresas concederem os 60 dias a mais. Os quatros meses continuam sendo bancados pela Previdência Social.

A lei - de autoria da senadora senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) em parceria com a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) - foi aprovada em 2008, mas o benefício ficou para 2010, já que não houve tempo de incluir no Orçamento de 2009 o impacto da isenção fiscal para as empresas que quisessem participar. A funcionária tem direito ao salário integral durante a licença. Para ter um benefício maior, a trabalhadora terá que pedí-lo até 30 dias após o parto. O benefício vale também para quem adotar uma criança.

As empresas que quiserem aderir ao programa precisam apresentar requerimento à Secretaria da Receita Federal, que vai divulgar nos próximos dias como serão estas normas. Mesmo sem receber o benefício fiscal do governo, algumas empresas já haviam concedido a licença estendida, pois a medida foi incluída em acordos coletivos de trabalho assinados com os sindicatos.

A licença de seis meses atendeu a recomendações médicas e a uma reivindicação antiga de diversas entidades de classe e movimentos sociais. De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), a mãe deve amamentar o bebê por no mínimo seis meses e preferencialmente até dois anos.

[ Enviar para um amigo ]

Outras notícias:

• Governo reduz imposto para carros flex
• Governo permite uso da palavra "Alá" por não muçulmanos
• Brigada Militar busca desaparecidos em queda de ponte
• Cadela salva menino de 11 anos de puma no Canadá
• Equipes localizam mais um corpo
• Menina de 10 anos se dedica a ler e decorar a Bíblia
• Pai do menino com agulhas no corpo sai da prisão
• Alta comissária da ONU pede que autoridades contenham repressão
• Americano liga pra polícia para pedir carona e vai preso
• Loja lança camiseta masculina que esconde barriga
• Ladrão invade casa mas é preso pela PM dormindo na residência
• Verão será mais chuvoso nas regiões Sul e Sudeste por causa do El Niño
• Empresas aéreas reforçam segurança em voos para país
• Missionário não consegue alugar casa por ser cristão
• Região Norte é a que menos consome esse tipo de alimento no país
• Reuniões sobre cronograma de redução de emissões começam em 15 de janeiro
• Igreja é atacada em Ano Novo Islâmico
• CNPq aprova 5.826 bolsas de Produtividade em Pesquisa
• Festas de fim de ano e férias provocam redução das doações no país
• Oficial proíbe o cristianismo para nativos
• Professores usam apenas recursos mais simples do computador
• Norte-americanos passam 13 horas on-line por semana
• Menino com agulhas no corpo teve válvula atingida
• Menino com agulhas no corpo passa pela terceira operação
• Prefeitura anuncia construção de casas para famílias afetadas pelas chuvas
• Lixo público diminui no Rio de Janeiro
• Estação terá 200 vagas em SP
• Receita Federal aperta o cerco aos profissionais de saúde
• Policiais invadem culto de preparação para o Natal
• Megafósseis enfeitam casas de ribeirinhos no interior do Amazonas
• Pais evangélicos são presos por tirarem filhos pequenos de aula
• Consumo diário cai 26,79% de janeiro a novembro
• Jovem cristão é morto por amigos muçulmanos
• Países mais populosos apresentam menor liberdade religiosa
• Fugitivo britânico provoca polícia no Facebook
• Pai do menino com agulhas no corpo é preso apos depoimento de familiares
• Receita Federal diz que cerca de um milhão de pessoas caíram na malha fina
• EUA fazem recall de 4,7 milhões de doses de vacina contra nova gripe
• Americana bêbada rouba ambulância e foge da polícia
• Irmãos cristãos são envenenados por patrão muçulmano
• MEC pode fechar quatro cursos de Direito
• Cientistas dizem que cães e gatos poluem mais que carros
• Homens são flagrados com droga amarrada nas pernas
• Estúdio de design cria PC com teclas de máquina de escrever
• Vai custar R$ 4,40 e terá duas horas de validade
• Russa é presa acusada de hipnotizar caixa para roubar banco
• Projeto de lei príbe fiscalização do Ibama
• Grupo de muçulmanos ataca igreja em construção
• Pichações anticristãs no Cenáculo
• Governo pressiona igrejas não registradas