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A suspensão de investigações de registros de ocorrência pode estar com os dias contados no Rio de Janeiro. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, o Ministério Público (MP) implantou, em conjunto com a Secretaria de Segurança, um projeto-piloto de fiscalização virtual de delegacias legais.

O MP, com o projeto, terá acesso ao Sistema de Controle Operacional (SCO) da Secretaria de Segurança, o que criará uma espécie de inquérito virtual. Inicialmente, o projeto será desenvolvido em duas delegacias legais - a 7ª DP (Santa Teresa) e a 9ª DP (Catete) - que serão fiscalizadas por promotores da 5ª Promotoria de Investigação Penal (PIP). Os promotores terão controle das investigações e dos inquéritos encaminhados e devolvidos.

O projeto-piloto estará em funcionamento no prazo de 10 dias. Mas a estimativa é de que em 30 dias o programa seja implantado em todas as delegacias legais do estado.

Somente 4% das 202.665 ocorrências registradas, em 2005, em 39 delegacias legais no município do Rio de Janeiro se transformaram em inquéritos. Uma parte delas foi encaminhada para Juizados Especiais Criminais. No entanto, a maior parte das Verificações Preliminares de Inquéritos (VPIs) foi suspensa e arquivada.

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